Essência e forma em matéria tributária
Essência e forma em matéria tributária
Neste texto publicado pela Editora Quartier Latin na obra coletiva intitulada “Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A”, desenvolvi o tema da prevalência da essência econômica sobre a forma jurídica no contexto da Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade.
Leia o capítulo no link abaixo: