Essência e forma em matéria tributária

Essência e forma em matéria tributária

Neste texto publicado pela Editora Quartier Latin na obra coletiva intitulada “Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A”, desenvolvi o tema da prevalência da essência econômica sobre a forma jurídica no contexto da Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade.

Leia o capítulo no link abaixo:

ESSÊNCIA SOBRE A FORMA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

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